• 25/11/2020

    ANTT terá consulta pública para novas regras das Comissões Tripartites


    FONTE: Diário do Transporte                

     

    A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou de forma oficial nesta segunda-feira, 23 de novembro de 2020, comunicado de consulta pública para criar novas regras referentes às Comissões Tripartites.

     

    Estas comissões reúnem representantes do Governo Federal, dos operadores (empresas e empregados) e dos usuários dos serviços.

     

    A atuação de comissões engloba operação de rodovias e os transportes de cargas ou passageiros, tanto nas modalidades ferroviárias e rodoviárias.

     

    De acordo com a publicação oficial, o período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 1º de dezembro de 2020 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2021.

     

    A sessão pública virtual será realizada, por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico, no dia 16 de dezembro de 2020, das 15h às 17h.

     

    O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h do dia 16 de dezembro de 2020, no site da ANTT.

     

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