• 28/09/2018

    Presidenciáveis rejeitam renovar o subsídio de R$ 18,5 bi ao diesel


    FONTE: Jornal do Comérios/RS            

     

    Antes mesmo da posse, o presidente eleito para governar o País pelos próximos quatro anos terá de tomar decisões cruciais em relação ao tabelamento do frete e à política de subsídio ao óleo diesel, duas das medidas adotadas pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros, episódio que levou o abastecimento do País ao colapso e fez a economia perder R$ 15,9 bilhões em 11 dias tumultuados pela correria da população aos postos.

     

    A política de subsídios, que garante desconto de R$ 0,30 por litro de diesel, acaba no dia 31 de dezembro. Ou seja: alguma sinalização sobre a manutenção ou não dessa agenda viria ainda em 2018. Neste ano, os subsídios consumirão R$ 9,5 bilhões em recursos públicos, podendo chegar a cerca de R$ 18,5 bilhões caso sejam mantidos sem ajustes em 2019.

     

    Um ponto em comum entre os candidatos mais à esquerda e à direita do espectro político é a intenção de mexer, de diferentes formas, na política de preços da Petrobras, que atualmente atualiza os valores dos combustíveis vendidos às distribuidoras em prazos bastante curtos.

     

    Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, disse em entrevista concedida à GloboNews no fim de agosto, que "talvez" mantenha o subsídio. Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista a SBT, Folha e UOL que, em um eventual governo seu, a Petrobras teria de reduzir o preço do diesel.

     

    Fernando Haddad (PT) pretende retomar a política da Petrobras do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os preços seguirão a tendência internacional, mas os ajustes serão mais espaçados. Sua assessoria ressalta que, nos oito anos do governo do petista, o diesel foi reajustado somente em oito oportunidades.

     

    O candidato Henrique Meirelles (MDB) propõe a criação de um fundo formado com receitas de tributos sobre combustíveis para evitar a flutuação de preços.

     

    Geraldo Alckmin (PSDB) defende proposta semelhante: fala em criar um "colchão tributário" para combustíveis.

     

    A candidata Marina Silva (Rede) também pretende rever os subsídios ao diesel no pente-fino que promete fazer nos gastos do governo federal. "Subsídios desse tipo distorcem os preços relativos e acabam prejudicando fontes alternativas menos poluentes, como o biodiesel", informa sua assessoria.

     

    "Essa é (a pauta) mais tranquila", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer, ao se referir ao subsídio, que por determinação do governo garante o preço mais baixo do diesel aos caminhoneiros.

     

    De certa forma, o subsídio foi suplantado pela Lei do Frete, que garante o repasse de variações do diesel aos pisos mínimos pelo serviço de transporte e garante aos motoristas a reposição do custo do combustível.

     

    A lei ainda prevê um gatilho pelo qual os aumentos superiores a 10% são repassados de imediato à tabela. Essa é, aliás, a medida que os caminhoneiros querem manter - e ameaçam uma nova greve caso seja revogada.

     

    Diálogo com o próximo ocupante do Planalto começa ainda neste ano, dizem caminhoneiros

     

    A paralisação dos caminhoneiros colocou a categoria, que reúne 3 milhões de trabalhadores, na lista de prioridades dos políticos brasileiros. Esse grupo, que ameaçou o governo Michel Temer, ainda não se posicionou oficialmente sobre qualquer candidato. Enquanto não toma uma decisão, espera começar a dialogar com os possíveis futuros presidentes ainda durante a disputa do segundo turno.

     

    "Vamos aguardar o que acontece em 7 de outubro", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer, referindo-se ao resultado do primeiro turno. "A partir do segundo turno, vamos discutir com cada um não só o piso do frete, mas também a renovação da frota, o retorno da aposentadoria aos 25 anos de serviço e a política de preços da Petrobras."

     

    Na sua avaliação, a fixação de preços mínimos para o frete rodoviário é uma conquista da qual os caminhoneiros não vão abrir mão. "O candidato que se colocar contra isso poderá ficar contra a categoria", comentou. "E poderá ter a resposta, primeiramente, nas urnas e, depois, num eventual governo, se mexer com isso."

     

    O caminhoneiro Alexandre Fróes, de Santa Catarina, disse que a categoria ainda não formalizou apoio a um candidato porque não quer discutir promessas. Ao contrário de Dhamer, acredita que o momento para dialogar seja após as eleições. "Aí vamos ver se o presidente vai ser a favor ou contra", disse, referindo-se à fixação de preços mínimos para o frete rodoviário. "Dependendo, pode ser que a gente vá para a briga de novo."

     

    "Vejo dificuldade em tudo", disse o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o "Preto". "É difícil voltar à discussão sobre ter ou não o piso mínimo, e é difícil mantê-lo."

     

    O conflito entre caminhoneiros e empresas, principalmente no agronegócio, evidencia a questão. O tabelamento não "pegou", pois tem muita gente burlando a tabela. Isso mantém no ar a ameaça de novas paralisações. Essa tensão fez, por exemplo, o governo iniciar este mês operações de fiscalização sobre o frete.

     

    Revogar tabela do frete é maior desafio

     

    A fixação de preços para os serviços de transporte, determinada na negociação do fim da greve dos caminhoneiros, é alvo de três ações de inconstitucionalidade que poderão ser levadas ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após o segundo turno. Dependendo do desfecho, há risco de uma nova paralisação de caminhoneiros, que não querem abrir mão da garantia de renda mínima. É uma "bomba-relógio" que o novo presidente poderá ter de desarmar antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto, no primeiro dia de 2019.

     

    Consulta feita pelo jornal O Estado de S. Paulo e declarações dos próprios candidatos indicam que eles não estão dispostos a manter a medida, apesar de agora já se conhecer o potencial efeito negativo de uma paralisação nas rodovias para a economia.

     

    Líder nas pesquisas, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) não respondeu aos questionamentos da reportagem. Mas já se declarou contrário à tabela de preços mínimos do frete rodoviário, em respeito à posição de seu escolhido para o Ministério da Fazenda, Paulo Guedes. "Tabelar, aí não dá certo", disse, em 29 de agosto, em sabatina realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Isso vai na contramão da pessoa que eu confio para tratar nossa economia."

     

    A resposta enviada pela assessoria do candidato do PT, Fernando Haddad, busca uma posição neutra. "É preciso haver um equilíbrio entre a competitividade da economia e a remuneração justa dos caminhoneiros, de maneira que a retomada do crescimento econômico permita a ampliação da renda dos trabalhadores."

     

    O candidato Ciro Gomes (PDT) classificou o tabelamento de "excrescência", durante o fórum da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em junho. Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o tabelamento é um "retrocesso", na sabatina da CNI.

     

    Outros candidatos de perfil liberal, como João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB), criticaram as distorções causadas no mercado pela atuação do governo federal, ao estabelecer a tabela. Essa posição foi expressada até por postulantes mais à esquerda, como Marina Silva (Rede). - Jornal do Comércio 

     

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