• 20/08/2018

    Em clima de desânimo, setor da infraestrutura discute agenda para 2019


    FONTE: Folha de S. Paulo           

     

    A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base) se junta a outros setores ao apresentar uma lista de 21 medidas que considera essenciais para os primeiros seis meses do próximo governo. 



    A lista vai ser apresentada em evento na próxima segunda-feira (20), em São Paulo.



    A entidade reconhece que, dentro dessa agenda prioritária, ao menos treze medidas poderiam ser concluídas ainda em 2018. Mas como faltaria articulação e comprometimento dos dois poderes, diz a entidade, a perda de ânimo é geral.



    “Não somos ingênuos a ponto de acreditar que o espírito público seria determinante para concluir a tramitação das medidas importantes, mas seria muito importante que o Congresso aproveitasse algumas poucas janelas de oportunidades para votação”, diz Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib. 



    Segundo o levantamento, dez medidas dependeriam do comprometimento do Legislativo e três do Executivo. 



    A Abdib destaca especialmente a decisão do Senado de não votar antes do período eleitoral dois projetos de lei considerados estratégicos –a cessão onerosa do pré-sal e a privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, que impulsionariam investimentos em infraestrutura.



    Só o Executivo, diz a Abdib, poderia solucionar ainda neste ano três assuntos: a devolução de concessões mediante indenização, a prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e a solução privada para concessões rodoviárias.



    PRINCIPAIS PROPOSTAS:


    Reforma da Previdência abrangente sem distinção entre setor público e privado


    Reforma tributária que institua um imposto sobre valor agregado com prazo de transição


    Funcionamento ininterrupto para o PPI (Programa de Parceria de Investimentos), criado em 2016


    Votação da regra de licitação e contratação para administração pública, preservando o estímulo ao uso do seguro garantia para obras de engenharia


    Conclusão do processo de regulamentação da devolução antecipada de concessões mediante indenização


    Retomada de políticas públicas de apoio à exportação de bens e serviços de infraestrutura
    Modernização do marco regulatório do saneamento básico


    Conclusão do processo de prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária
    Continuidade ao programa de concessões nos aeroportos federais 

     

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