09/03/2018

Esclarecendo Dúvidas sobre Programação de escolta da PRF para Cargas Pesadas e Excedentes


Fonte: SINDIPESA

 

Por vezes recebemos contatos solicitando nossa análise sobre a demora da CGO – Coordenação Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal para enviar a GRU para recolhimento da taxa de escolta e, após o recolhimento da taxa, demora em enviar a programação. Às vezes há contatos também informando que a PRF no local onde o equipamento se encontra necessitando de escolta não ter condições de realizar o serviço devido a outros problemas, tais como: acidente na pista, más condições climáticas, quedas de barreiras, elevado fluxo de veículos, etc.

Pessoalmente estive várias vezes na CGO da PRF em Brasília desde agosto de 2017 e a última visita foi no dia 28 de fevereiro último. Sempre muito bem atendido e esclarecido os pontos necessários pelos Inspetores daquela Coordenação.

Inicialmente informo que a PRF não faz concessões a quem quer que seja e por nenhum motivo. Muitas vezes transportadoras entram em contato com a PRF solicitando urgência por ser carga com destino a embarque de navio e outros motivos. Os processos são analisados e tem andamento conforme a sequência de solicitação, independentemente da urgência ou outros problemas quaisquer.

O MPO 017 (MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE CREDENCIAMENTO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCOLTA CREDENCIADA AOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE CARGAS SUPERDIMENSIONADAS) da Polícia Rodoviária Federal vige desde 01/03/2016, portanto há dois anos, regulamenta todo o processo. Os profissionais da área operacional de transportadoras de cargas pesadas e excedentes necessitam conhecer a MPO 017,  tomar as ações necessárias em tempo de forma que o planejamento de toda operação de certo e não ocorra descontinuidade no transporte que exija e escolta oficial. O link é : https://www.prf.gov.br/portal/policiamento-e-fiscalizacao/mpo-017-manual-credenciamento-funcionamento-fiscalizacao-escolta-de-cargas-indivisiveis.

A PRF, sempre que possível, cumpre os prazos antes do descrito na MPO 017, que são:

1 – O prazo para análise da documentação é de até 48 horas úteis. Após a análise será enviado para o mesmo endereço eletrônico a resposta informando se a documentação está correta ou se possui alguma pendência. (Art. 39 do MPO 017).

Caso haja pendência na documentação a solicitação é suspensa e quando a nova documentação for recebida pela PRF o processo será reiniciado no “fim da fila”.

2 – O prazo para elaboração da Ordem de serviço e envio do cronograma é de até 72 horas úteis após a constatação da documentação completa e pagamento integral da GRU. (Art. 40 do MPO 017).

Notem que são horas úteis e não corridas.

Portanto, além de conhecer o Manual de Procedimentos Operacionais é necessário, também, planejar de forma que quando o transporte necessite da escolta todo processo esteja finalizado.

Pode haver o receio da transportadora em receber a programação para data na qual o transporte não esteja em prontidão. Para esses casos a transportadora pode informar, já no início do processo, a data na qual o transporte terá início no trecho e a PRF considerará a informação na fase de elaboração da Ordem de Serviço e envio do cronograma.

Algumas empresas adotam a prática de calcular o valor da GRU antecipadamente ao recebimento dela através do CGO – PRF no sentido de agilizar o processo. É válido e aceito pela PRF, todavia, caso o valor recolhido seja diferente do calculado pela Polícia Rodoviária Federal haverá a necessidade de pagamento de GRU complementar e, então, o processo volta ao “fim da fila”. Caso não queira correr o risco o ideal é aguardar o recebimento da GRU e realizar o recolhimento imediatamente após o recebimento dela.

Eventuais trocas de placas que, obviamente, necessitarão de postagem de novos documentos, também atrapalham o processo e há a volta para “fim da fila”.

Quando há o envio de solicitação de escolta, que é feito via eletrônica, o solicitante recebe, automaticamente, e-mail confirmando o recebimento por parte da PRF. Caso o e-mail não seja recebido significa que: ou há problema em algum servidor (que pode ser da transportadora ou da PRF) ou qualquer outro. Caso o e-mail de confirmação não seja recebido é necessário entrar em contato para verificar o que está ocorrendo.

 

O e-mail de confirmação a ser recebido da CGO-PRF tem o teor abaixo:

Com o objetivo de otimizar o seu processo, favor sempre identificar a sua mensagem da seguinte forma no campo assunto:

Para solicitações de escolta da PRF: ESCOLTA PRF – AET XXXXXX

Para solicitações de liberação de trânsito sem PRF: FVCE – AET XXXXXX

Por favor, atente-se aos prazos definidos em normas para atendimento da sua solicitação nos casos de Escolta Dedicada (conjunta com a PRF):

2 – O prazo para elaboração da Ordem de serviço e envio do cronograma é de até 72 horas úteis após a constatação da documentação completa e pagamento integral da GRU. (Art. 40 do MPO 017).

As escoltas cujos pesos e dimensões não exigem acompanhamento de viatura operacional da PRF devem seguir o disposto no Capítulo 7. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCOLTA do MPO 017.

Quando for exigido a realização de escolta conjunta entre a escolta credenciada e a escolta da PRF, deverão ser adotados os procedimentos previstos no capítulo 8. DA ESCOLTA DEDICADA DA PRF do MPO 017.

Link para acesso ao MPO 017: (https://www.prf.gov.br/portal/policiamento-e-fiscalizacao/mpo-017-manual-credenciamento-funcionamento-fiscalizacao-escolta-de-cargas-indivisiveis).

Link para acompanhamento do andamento do pedido de Escolta da PRFhttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1g6dHZk5FhQ3Vu9Oibz24DbEr8LLsqV5_dWq3f_jPrWA/edit?usp=sharing

 

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES

(61) 2025-6935 / VOIP 5061-7560

 

Como mencionado acima, as vezes mesmo com a programação e cronograma emitidos há problemas em se ter, efetivamente, a realização da escolta. A CGO-PRF não acompanha as operações de escoltas e os transportes.

 

Em caso de não cumprimento da programação e cronograma as transportadoras devem entrar em contato diretamente com as Regionais da PRF, por meio das Seções de Policiamento e Fiscalização – SPF e/ou suas respectivas regionais, conforme divulgado pela entidade Federal sempre que a transportadora receber o cronograma, conforme abaixo:

 

Segue o cronograma da referida AET. Reitero a informação constante na NOTA TÉCNICA Nº 8/2017/DFTT/CGO:

5.10. Publicadas as Ordens de Serviço, todas as questões operacionais de execução devem ser tratadas diretamente com as Regionais da PRF, por meio das Seções de Policiamento e Fiscalização - SPF e/ou suas respectivas Comissões Regionais de Escolta - CR.

 

6. TELEFONES DAS SEÇÕES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS REGIONAIS PRF

 

UF / TELEFONE SPF

AC (69) 3211-7836

AL (82) 2122-1300/2122-1385

AM (92) 2129-0575/2129-0576

AP (96) 3225-9010

BA (71) 2101-2206/2101-2207

CE (85) 3474-6720

DF (61) 3395-9329/3395-9326

ES (27) 3212-6928/3212-6901

GO (62) 3216-8840/3216-8841

MA (98) 3244-5385

MG (31) 3064-5360/3064-5361

MS (67) 3320-3617

MT (65) 3928-3057

PA (91) 3321-1906/3321-1856

PB (83) 3533-4744/3231-2255

PE (81) 3201-0705/3201-0704

PI (86) 3302-6330

PR (41) 3535-1980

RJ (21) 3503-3917

RN (84) 3215-1581

RO (69) 3211-7840

RR (95) 3621-7120

RS (51) 3375-9730

SC (48) 3251-3239/3251-3240

SE (79) 2107-3920/2107-3922

SP (11) 2795-2337

TO (63) 3215-9719/3215-9710

 

Esperamos não ter sobrado dúvidas e nos mantemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que sejam necessários.

 

Dasio de Souza e Silva Jr.
Vice-Presidente Executivo
 

 

 

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