• 30/05/2017

    Empregadores usam contrato para prender funcionários


    Keith Bollinger, gerente de fábrica norte-americano, que foi processado após nova vaga

    O salário de Keith Bollinger como gerente de uma fábrica encolheu depois da crise financeira de 2008, mas um dia surgiu a oportunidade de sair do buraco em que a recessão o havia lançado. Uma companhia têxtil rival lhe ofereceu um emprego melhor e um aumento.

    Ele aceitou, e isso provocou uma disputa judicial de três anos, somente concluída neste mês -e que consumiu todas as suas reservas.

    "Tentei conseguir uma vida melhor para minha mulher e meu filho. Deu tudo errado", disse Bollinger, 53.

    Ele havia assinado um contrato de exclusividade, que continha uma cláusula que o proibia de aceitar trabalho em outra empresa da mesma área. Contratos como esse há muito se tornaram rotina para os ocupantes de postos executivos de primeiro escalão, nos Estados Unidos. Mas agora estão se difundindo rapidamente entre trabalhadores de escalão médio, como Bollinger.

    Uma recente pesquisa conduzida por um grupo de economistas constatou que, em 2014, cerca de 20% dos trabalhadores norte-americanos estavam sob contratos de exclusividade.

    Advogados trabalhistas dizem que o uso desse instrumento cresceu muito. Russell Beck, do escritório de advocacia Beck Reed Riden, em Boston, afirma que o número de contratos que proíbem trabalhar para concorrentes ou divulgar segredos comerciais praticamente triplicou de 2000 para cá.

    Apesar disso, trabalhadores muitas vezes se espantam ao descobrir que abriram mão do direito de aceitar emprego em uma concorrente.

    O esforço para restringir a mobilidade dos trabalhadores por meio desses contratos é parte de uma tendência que já dura décadas. "As pessoas não têm como negociar quando seus empregadores sabem que elas não podem pedir demissão", disse Sandra Black, professora de Economia na Universidade do Texas.

    Há ainda outras cláusulas, que proíbem que funcionários contatem clientes a quem atenderam no passado ou ainda de profissionais tentarem contratar antigos colegas, após mudarem de emprego.

    LONGA DISPUTA

    O processo contra Bollinger afirmava que ele sabia muito sobre os negócios da sua antiga empresa, a TSG, e que "inevitavelmente" revelaria segredos comerciais ao novo empregador e concorrente, a American Custom Finishing.

    Um juiz do tribunal superior da Carolina do Norte discordou da petição da TSG e afirmou que "a aplicação da cláusula de exclusividade da maneira articulada", na prática, impediria Bollinger de "buscar emprego em qualquer parte da América do Norte na única profissão que ele praticou desde que se formou no segundo grau".

    A TSG recorreu e conseguiu reverter a decisão. Proprietário da American, Gary Harris chegou a ligar para Bollinger e pedir para que ele não retornasse ao escritório.

    Mesmo assim, cerca de um ano depois, a TSG apresentou nova queixa, afirmando que o profissional continuava a trabalhar clandestinamente para a American quando a liminar estava em vigor.

    A nova queixa mencionava provas, como fotos do carro da mulher de Bollinger estacionado na fábrica e um telefonema que a TSG havia recebido de "uma mulher que não quis revelar sua identidade", segundo a qual Bollinger continuava trabalhando lá. Em certo momento, a TSG chegou a contratar um investigador particular para acompanhar o caso.

    "É lamentável que muito dinheiro e recursos tenham de ser gastos com o nosso sistema judicial, em lugar de serem gastos em aumentos para os funcionários ou investimentos em novos equipamentos que nos tornem mais competitivos", afirmou Harris, em e-mail.

    Como tudo mais no mundo dos negócios, o dinheiro teve papel decisivo no processo. Na semana passada a TSG aceitou uma oferta de indenização de US$ 200 mil (cerca de R$ 656 mil) pagos pela American, liberando Bollinger do processo. O caso demorou tanto que o prazo do contrato de exclusividade venceu e ele encontrou outro emprego na indústria.

    CALIFÓRNIA

    Empresas se defendem dizendo que os contratos de não concorrência são uma reação natural a uma economia que gira mais em torno do conhecimento que do esforço físico.

    "Quando uma pessoa leva um segredo comercial para o concorrente do outro lado da rua, em busca de emprego, como vou saber disso?", diz Paul Dacier, veterano executivo e hoje vice-presidente jurídico de uma start-up de tecnologia agrícola chamada Indigo. "E em geral, quando uma empresa descobre, é tarde demais."

    Poucas empresas desejam perder seus empregados, mas também não lhes oferecem grandes aumentos. Assim, contratos de não concorrência começaram a ser usados até para profissionais como cabeleireiros ou cozinheiros de lanchonetes.

    Sua aplicação, porém, varia de Estado para Estado norte-americano.

    O principal Estado na defesa do profissional, ou contrário ao empregador, é a Califórnia, a casa do Vale do Silício, mencionado em quase todas as discussões sobre o assunto.

    Por lá, a lei estadual proíbe cláusulas de não concorrência, o que contribui para o hábito de empresas "roubarem" profissionais de rivais, uma das bases da indústria local da tecnologia.

    O processo pode parecer brutal para os empregadores, mas ajuda a elevar os salários de funcionários.

    Isso criou uma situação curiosa, na qual qualquer empresa que deseje contratar grande número de engenheiros o mais rápido possível -seja uma grande companhia já estabelecida ou uma start-up-, sente que é preciso se estabelecer na Califórnia.

    "Isso não só permite que os trabalhadores troquem de emprego, como também que eles peçam demissão para abrir novas empresas", afirma Mark Lemley, professor da Escola de Direito da Universidade Stanford.

    Folha de São Paulo - SP
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