• 19/03/2017

    Aprenda a calcular impostos para emitir o RPA - Recibo de Pagamento Autônomo


    O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento emitido pela fonte pagadora, contratante do serviço de algum profissional (pessoa física). São muitas as dúvidas na hora da emissão do RPA. Porém, uma das maiores dúvidas dos contratantes na hora de emitir o RPA é na hora de descontar o imposto. Como fazer os cálculos dos impostos sobre o RPA?


    INSS

    O desconto do INSS para os Transportadores Autônomos de Cargas (TACs), que prestar serviços diretamente a transportadoras, a base de cálculo da contribuição será reduzida a 20% do valor bruto pago ao fretista (Frete Carreteiro), a qual será aplicada a retenção (desconto) de 11%. O valor retido no mês não pode ultrapassar o teto (desconto máximo).

     
    Nova Tabela de INSS para janeiro 2015 ( DOU de 12/01/2015 – seção 1, página 15 e 16)
    Salário-de-contribuição
    Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
    Até 1.399,12
    8%
    De 1.399,13 até 2.331,88
    9%
    De 2.331,89 até 4.663,75
    11%
    Exemplo de cálculo:
    Descrição Valor
    Valor do RPA 2.200,00
    Base de Cálculo (20% de 2.200,00) 440,00
    INSS a ser retido (descontado) 48,40
    Desconto máximo no mês (teto): 513,01

    SEST/SENAT

    O SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) incide sobre toda a prestação de serviço de transporte efetuado por terceiros (TAC "Transportador Autônomo de Carga") e valor é retido em conjunto, totalizando 2,5%.
     
    Tabela
    Descrição Valor
    Base de cálculo do SEST/SENAT 20%
    Alíquota de SEST 1,5%
    Alíquota de SENAT 1%
    Exemplo de cálculo:
    Descrição Valor
    Valor de RPA 2.200,00
    Base de Cálculo (20% de 2.200,00) 440,00
    Desconto SEST/SENAT 11,00
     

    ISS ou ISSQN

    Não é um campo padrão e pré-impresso na RPA, mas, dependendo do serviço prestado e do município, deverá ser recolhido também este imposto. Devido aos municípios, este imposto incide quando o serviço de transporte iniciar e terminar no mesmo município, independente do município onde estejam o transportador ou tomador de serviço. É com base no local de coleta e entrega.

    Tabela
    Descrição
    Valor
    Alíquota definida pelo Munícipio
    (Alíquota de 2% a 5%)
    x%
    Exemplo de cálculo:
    Descrição Valor
    Valor de RPA 2,200,00
    Alíquota (5%) 110,00
     

    IRRF

    Imposto de Renda Retido na Fonte, ou seja, o valor do imposto de renda à recolher que a empresa reterá e fará o recolhimento. Esse mesmo valor deverá ser informado na sua Declaração de Imposto de Renda no próximo ano. Ocorre sobre todos os pagamentos no mesmo mês, deverá ser somado todos os valores pagos no mês para efeito de cálculo da retenção. A base de calculo é 10% sobre o frete do carreteiro, o resultado vai ser comparado com a faixa para ver se tem retenção ou isenção.
     
    Tabela IR – 2015 ( Tabela de Incidência do IRPF)
    Ano-Calendário 2015
    Base de Cálculo (R$)
    Alíquota (%)
    Parcela a Deduzir do IR (R$)
    Até 1.868,22
    0
    0
    De 1.868,23 até 2.799,86
    7,5
    140,12
    De 2.799,87 até 3.733,19
    15
    350,11
    De 3.733,20 até 4.664,68
    22,5
    630,1
    Acima de 4.664,68
    27,5
    863,33
    Dedução por dependente: R$ 187,80
    Exemplo de cálculo :
    Descrição
    Valor
    Valor de RPA
    7.500,00
    Base de Cálculo (10% de 7.500,00)
    750,00
    750,00 < 1.868,22
    Isento
     

    Exemplo Prático de Calculo para emissão RPA

     
    1ª Prestação de Serviço
    Descrição
    Valor
    Cálculo
    Valor do serviço
    5.500,00
     
    Desconto de INSS
    121,00
    = 5.500,00 * (20%) * (11%)
    IRRF
    0,00
    = 5.500,00 * (10%) < 1.868,22 – Isento
    ISS municipal (5%)
    275,00
    = 5.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT
    27,50
    = 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber
    5.076,50
     
    2ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço
    7.500,00
     
    Desconto de INSS
    165,00
    = 7.500,00 * (20%) * (11%)
    IRRF
    0,00
    = (7.500,00+5.500,00) * (10%) < 1.868,22 – Isento
    ISS municipal (5%)
    375,00
    = 7.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT
    37,50
    = 7.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber
    6.922,50
     
    3ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço
    7.500,00
     
    Desconto de INSS
    165,00
    = 7.500,00 * (20%) * (11%)
    IRRF
    13,64
    = ((20.500,00 * 10% * 7,5%) – 140,11)
    ISS municipal (5%)
    375,00
    = 7.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT
    37,50
    = 7.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber
    6.908,86
     
    4ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço
    5.500,00
     
    Desconto de INSS
    62,01
    = (5.500,00 * (20%) * (11%)) Obs: [513,01 - ∑ INSS)
    IRRF
    54,89
    = ((26.000,00 * 10% * 7,5%) – 140,11)
    ISS municipal (5%)
    275,00
    = 5.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT
    27,50
    = 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber
    5.080,60
     
    5ª Prestação de Serviço
    Valor do serviço
    5.500,00
     
    Desconto de INSS
    0,00
    = (5.500,00 * (20%) * (11%)) Obs: [513,01 - ∑ INSS)
    IRRF
    122,39
    = ((31.500,00 * 10% *15%) – 350,11)
    ISS municipal (5%)
    275,00
    = 5.500,00 * (5%)
    SEST/SENAT
    27,50
    = 5.500,00 * (20%) * (2,5%)
    Líquido a rceber
    5.075,11
     

     
    http://blog.hivecloud.com.br/2015/02/rpa-recibo-de-pagamento-autonomo_5.html
    Notícias relacionadas:

    Serviços

    O Sindipesa mantem convênio com a Paulicon consultoria nas questões relacionadas a legislação que afeta o transporte rodoviário de cargas, de trânsito, tributária e trabalhista através do telefone (11) 4173-5366

    

    Sócios Mantenedores