Notícias do Sindipesa
Empresas têm conseguido reverter a aplicação de multas e indenizações pleiteadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência do transporte de mercadorias acima do peso permitido nas rodovias do país. Desembargadores de pelo menos três regiões vêm entendendo que, como o continuar lendo»
No último dia 02, o Juiz da Vara do Trabalho de Videira/SC, concedeu liminar (processo n° 0000433-90.2017.5.12.0020) a empresa de transportes “Transportes L. A. Menegola” autorizando a exclusão dos empregados motoristas da base de cálculo dos aprendizes. continuar lendo»
O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. continuar lendo»
Confira mês a mês, no gráfico abaixo, o volume de AETs emitidas pelo DNIT desde abril de 2013 continuar lendo»
Na quinta-feira (13), véspera do feriado prolongado da Semana Santa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, suspendeu os efeitos da Portaria n° 21 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que restringia a circulação de veículos de cargas ao longo de feriados prolongados de continuar lendo»
O cofundador da Uber, Oscar Salazar, acredita que a empresa brasileira CargoX, que opera por meio de um aplicativo, mudará o transporte no país. A transportadora funciona como um Uber para caminhões, ajudando os caminhoneiros autônomos a encontrarem cargas próximas. O objetivo é evit continuar lendo»
A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal deflagraram a Operação Déjà-Vu na manhã desta terça-feira (25), cumprindo cinco mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e uma ordem de suspensão de exercício de função pública, expedidos pela 23ª Vara d continuar lendo»
O transporte rodoviário de carga entre agências ou unidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode ser terceirizado. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu uma sentença que declarou a legalidade da terceirização do transpo continuar lendo»
Após decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu à Corte que também declare inconstitucional a inclusão do ICMS no cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). continuar lendo»
Entrou em vigor na último dia 19/04 a Resolução nº 663 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera a Resolução nº 211 e autoriza a circulação de combinações de veículos de carga (CVC) com até 91 toneladas de peso bruto total combinado (PBTC). continuar lendo»
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 679 milhões à empresa Atlantic Energias Renováveis S/A para implantação do Complexo Eólico Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. O empreendimento está orçado em R$ 1,2 bilhão, continuar lendo»
Com proposta de R$ 1,2 bilhão, Arteris supera oferta de R$ 727 milhões da Ecorodovia na licitação do lote Rodovias dos Calçados continuar lendo»
A fabricante de máquina e equipamentos WEG informou nesta terça­feira (25), em comunicado, que pretende entrar no mercado indiano de energia eólica. continuar lendo»
A Lei 13.429 de 31/03/2017 possui vigência imediata e altera os dispositivos da Lei 6.019/74 que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. continuar lendo»
A partir do reajuste de preço dos combustíveis praticado pela Petrobras desde a última quinta- feira, 20/04, o Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTC&Logística – DECOPE – realizou um estudo para prever o impacto direto no custo operacional dos c continuar lendo»
Entidade aponta que mudança nas regras contratuais é ilegal e que por isso vai acionar à Justiça contra CCR MS Via. continuar lendo»
Eis um caso in­te­res­sante que afeta toda a eco­nomia, prin­ci­pal­mente os preços dos ali­mentos em todo o setor pro­du­tivo, neste ar­tigo do pro­fessor da Fun­dação Ge­túlio Vargas (FGV-RJ), Wla­dimir Fer­reira Salles. continuar lendo»
?Em relação ao transporte rodoviário de carga, a Lei 10.209/2001[1] estabelece uma indenização por descumprimento dos seus termos, equivalente ao dobro do frete. Ora, a primeira crítica que se pode lançar aqui é a seguinte: se a infração da Lei 10.209/2001 tiver sido o não pagam continuar lendo»
A cobrança e pedágio da BR-163 pela concessionária CCR MSVia será judicializada. O deputado Geraldo Resende (PSDB) afirmou que ação popular será ingressada na próxima semana em razão da CCR ter suspendido a duplicação da rodovia e mantido a cobrança do pedágio. continuar lendo»


Fique atento
O trabalho de motorista exige aptidão física e psíquica e, por isso, essa função não deve entrar no cálculo para se definir a cota de deficientes em uma empresa. O entendimento é do juiz Itamar Pessi, da 11ª Vara do Trabalho de Vitória, que julgou procedente o pedido de uma trans continuar lendo»
As empresas de transportes devem ficar atentas aos prazos para atualização e recadastramento no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). continuar lendo»
As mudanças fazem parte da Portaria ARTESP Nº 46, de 27 de dezembro de 2016, que fixa valores dos serviços relativos às Operações Especiais para viabilizar o Transporte de Cargas Excepcionais nas Rodovias Concedidas do Estado de São Paulo. continuar lendo»
As mudanças fazem parte da Portaria SUP/DER-064, de 21 de dezembro de 2016 continuar lendo»

Serviços

O Sindipesa mantem convênio com a Paulicon consultoria nas questões relacionadas a legislação que afeta o transporte rodoviário de cargas, de trânsito, tributária e trabalhista através do telefone (11) 4173-5366

Consultoria Tributária Bastazini
O Sindipesa mantem convênio com a Bastazini Consultoria Tributária para consultas sobre questões tributárias nas importações de máquinas e equipamentos (Definitiva e temporária), assim como trabalho institucional junto aos órgãos governamentais, em especial receita federal, MDIC, MTE e planejamento. O contato com a empresa pode ser feito através do telefone (13) 3027-4788 ou email jose.bastazini@yahoo.com.br

Colunistas
Richard Krabbendam
Safety expert Richard Krabbendam warns of what can go wrong if the laws of physics are ignored – and provides a checklist of measures to help ensure safe lifting operations. continuar lendo»
Rubem Penteado
Para semirreboque com eixo distanciado (carreta “Wanderléia”) a condição de “autodirecional” é proporcionada pela instalação da “rala giratória” em um dos eixos (normalmente o 1º). O mecanismo desse eixo é dotado de sistema de auto-alinhamento quando em movimento retil continuar lendo»
Neuto Gonçalves
O custo logístico brasileiro passou a representar 11,9% do PIB nacional em 2015, mantendo uma tendência crescente que vem desde 2010 quando era de apenas 10,6%. continuar lendo»

Perceiros

Sócios Mantenedores